Essa lei garante ainda, o direito ao pai de acompanhar o pré-natal e o pós-parto se a mãe assim quiser (é, depende dela autorizar...)
Na prática, a lei garante muita coisa.
Com essa lei, o pai não pode ser impedido de assistir aos pré-natais, ao parto e ao pós-parto e fica a cargo da instituição de saúde possibilitar, isso se assim a mãe quiser, digo novamente.
Eu não consegui assistir ao parto do meu filho, pois o hospital alegou que a enfermaria estava com muitas outras mulheres em preparação para cesariana e muitas ficariam expostas a um homem desconhecido. Eu respeitei o hospital (o hospital não... respeitei as mães em andamento) e não forcei a minha entrada, mas fiz questão de ver meu filho no pós-parto.
A lei já foi usada para julgar casos de pais que foram impedidos de assistir esse momento único, como o caso que ocorreu em Sorocaba/SP, onde o hospital não permitiu alegando que pelo SUS não era possível.
O hospital alegou desconhecer a lei e o cidadão não conseguiu convencer a direção a tempo, pois quando voltou com a lei impressa, o rebento já havia nascido. Ele processou o hospital e ganhou a causa.
Eu não processei, mas vale como aviso a direção de um hospital, na hora de impedir sem uma justificativa plausível (também vai de cabeça de cada um aceitar a desculpa ou não).
E vai-se além disso... no estado de São Paulo, foi promulgada uma lei que proíbe a qualquer instituição de saúde cobrar qualquer taxa para permitir a entrada de um acompanhante, garantindo assim o livre acesso, mesmo que a instituição tenha que arcar com a higienização e vestimentas adequadas do acompanhante.
Mas também, não adianta nada querer assistir ao parto para acabar desmaiando ao chão quando perceber que "as coisas estão explodindo".
Uma amiga minha que é enfermeira pediátrica já disse e acho que tem total razão:
- "Se o pai desmaiar, vai ficar no chão. Não mandei desmaiar na hora de um parto... tenho mais o que fazer nesse momento!"
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